O Económico mostra-lhe os quatro cenários possíveis se Portugal reestruturar a sua dívida.
Apesar de ultimamente falar-se sobre a inevitabilidade da Grécia ter de reestruturar a sua dívida, os especialistas referem que a probabilidade de Portugal vir a "sofrer do mesmo mal" é reduzido. Cristina Casalinho, economista-chefe do BPI, refere que "ainda é muito cedo para se falar disso". Porém, na semana passada, a Moody's deixou o alerta referindo que o risco de uma reestruturação da dívida nacional está a aumentar. Qualquer rescalonamento da dívida trata-se sempre de um processo penoso para emitentes e credores. Para o Estado, a reestruturação reflecte-se de duas formas: por um lado, a República terá menos custos com as suas emissões obrigacionistas; por outro, verá a sua credibilidade beliscada junto dos investidores, que colocará em causa o financiamento externo durante longos anos. Para os investidores, qualquer operação de reestruturação da dívida irá repercutir-se em pesadas penalizações na carteira.
1 - Prolongamento da maturidade
O Estado pode optar por aumentar a data de vencimento das obrigações para lá do ano que estava previamente acordado no momento da sua emissão. Isto significa que uma obrigação que inicialmente atingiria a maturidade dentro de 10 anos, apenas vencerá dentro de 20 anos, por exemplo. Com esta operação, o Estado ganha tempo pois estará a empurrar para a frente a responsabilidade de devolução do valor nominal da obrigação. Já o investidor terá de esperar mais tempo do que inicialmente tinha estipulado para reaver o seu dinheiro, continuando a receber o cupão da obrigação até à nova data de maturidade.
2 - Redução da taxa de cupão
As obrigações do Tesouro pagam, por norma, cupões anuais. Isto é, de 12 em 12 meses, o Estado paga aos investidores um juro. Actualmente, por exemplo, a obrigação a 10 anos, que vencerá a 15 Abril de 2021, paga todos os anos um cupão de 3,85%. Assim, para reduzir os custos com esta emissão, actualmente com um saldo-vivo de 7.510 milhões de euros, o Estado poderá optar por cortar a taxa de cupão em 100 pontos base, por exemplo. Dessa forma, nos próximos 10 anos, em vez de pagar anualmente 289 milhões de euros de juros passaria a pagar 214 milhões de euros.
3 - Rescalonamento do prazo e da taxa de cupão
Uma operação de reestruturação da dívida mais radical seria vincada na conjugação das duas situações anteriores: adiar por mais alguns anos a data de vencimento das obrigações e cortar a taxa de cupão desses títulos. Com esta medida, a República consegue dilatar o pagamento da obrigação ao mesmo tempo que reduz o custo com os juros. Foi isso que a Argentina fez em 2001 com cerca de 95 mil milhões de dólares da sua dívida, o maior ‘default' até à data. As consequências dessa decisão foram dolorosas, perdurando até hoje, com o acesso ao financiamento em moeda estrangeira e à emissão de dívida a médio e longo prazo completamente vedados.
4 - ‘Haircut' da obrigação
O processo de reestruturação da dívida mais radical passaria por um corte no valor nominal da obrigação, isto é, o Estado decidisse realizar um ‘haircut' das suas obrigações. Desta forma, caso o ‘haircut' fosse de 20%, por exemplo, os obrigacionistas só seriam reembolsados em 80% do valor da dívida. E numa situação extrema, o Estado poderia até decidir fazer um ‘haircut' de 100%, eliminando qualquer responsabilidade de pagar as suas obrigações. O México chegou a tomar esta decisão em 1867, quando o governo de Benito Juárez, líder liberal na "Guerra da Reforma", decidiu não pagar cerca de 100 milhões de pesos emitidos pelo Imperador Maximilian. Qualquer uma das situações reflectem-se em constrangimentos brutais para investidores, que vêm as regras mudar a meio do jogo, como para o Estado, que sofre uma forte penalização sobre a sua credibilidade.
